Ação de indenização. Queda de trem. Morte de passageiro que viajava em escada de vagão.

Culpa exclusiva da ferrovia.

O desrespeito nos estádios de futebol e os direitos do torcedor

Rita de Cassia Altieri. Pós Graduada em Direito Empresarial - Escola Paulista de Direito Pós Graduanda em Direito Civil e Processo Civil - Centro Universitário Salesiano de São Paulo Escritório Christino & Sister Sociedade de Advogados - Consultora e Administradora Legal.

Indenizações por danos morais e materiais. Doença ocupacional. Requisitos.

R$ 100 mil: banco terá de indenizar gerente humilhado por coordenador

Agravo de instrumento em recurso de revista. Cerceamento de defesa.

Decisão regional em que se afastou a argüição de cerceamento de defesa, em razão de ter sido considerada suspeita a testemunha da reclamante, ante a comprovação de ser sua vizinha e amiga. Violação de dispositivos legais e divergência jurisprudencial não demonstrada.

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

O réu contestou, aduzindo que a devolução dos cheques, por ordem do banco sacado, constitui exercício regular de direito e tem por finalidade proteger o próprio emitente das cártulas, ressaltando que a devolução do cheque pela alínea 25 não enseja o protestou ou qualquer restrição de crédito.

Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade. Procedimento cirúrgico realizado por médico não credenciado. Tratamento de urgência. Possibilidade.

É devido o reembolso das despesas médicas e hospitalares efetuadas pelo paciente, quando se conjugar a ocorrência de uma situação urgência ou emergência.

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando, a autora, o ressarcimento de supostos danos morais decorrentes, segundo ela, de ato ilícito praticado pela requerida, consistente em relação cadastral ilegítima.

Embargos de divergência. Requisitos de admissibilidade do recurso especial. Danos morais. Revisão do valor indenizatório.

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Vivo - Telemat Celular S/A. Danos morais em decorrência da má prestação de serviços. Linha bloqueada sem qualquer aviso prévio.

Telemat Celular S/A.

"O direito é uma projeção do espírito, assim como é movimento de vida espiritual toda experiência ética".

Simone Akemi Kussaba Trovão - estudante de direito, cursando o quinto ano de direito na UNIFMU, campus liberdade, e estagiária de direito, atuando na área trabalhista.

Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Parentes de idosa que faleceu após ser negado tratamento médico adequado serão indenizados

A idosa veio a falecer em 17/04/2018, por insuficiência respiratória aguda e insuficiência cardíaca.

Idoso deve ser indenizado por constrangimento em agência bancária

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Casa noturna responde solidariamente por agressão praticada no estabelecimento

O requerente argumenta que o estabelecimento do réu não forneceu as mínimas condições de segurança, concorrendo para o incidente que gerou as lesões.

Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.

Lesões corporais. Danos morais.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Cancelamento e atraso de voo. Descaso com pessoa idosa.

Manutenção do valor determinado em primeiro grau.

Administração pública indireta. Dispensa de empregado. Motivação.

Plano de saúde. Exclusão do beneficiário por inadimplemento por mais de 60 (sessenta) dias em 12 (doze) meses.